Termos de uso

Última atualização: 24 de setembro de 2026

Estes Termos de uso regulam o acesso e a utilização do site lojasautonomas.com (o "Site"), mantido por LA Tecnologia e Servicos Digitais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00066454000165, com sede em Av. Paulista, 1000, sala 801, Bela Vista, São Paulo, SP ("nós"). Ao acessar o Site ou criar uma conta, você declara ter lido e aceito estes Termos e a nossa Política de privacidade.

1. O que o Site oferece

O Site é uma plataforma que permite ao lojista autônomo ("Lojista") criar e manter uma loja online, cadastrar produtos e receber pedidos de seus clientes. A Lojas Autônomas fornece a ferramenta; a venda, a entrega e o atendimento ao comprador são de responsabilidade do Lojista. Os planos, limites e valores são apresentados no momento da contratação.

2. Cadastro e conta

Para criar uma loja é necessário criar uma conta, informando dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável pelas informações fornecidas e por manter seus dados de contato corretos.

O acesso à conta é confirmado por um código de verificação de uso único, enviado ao e-mail cadastrado. Esse código é pessoal e intransferível: não o compartilhe com terceiros. Nossa equipe nunca solicita o código por telefone, mensagem ou e-mail.

3. Comunicações por e-mail

Enviamos ao e-mail cadastrado apenas mensagens necessárias ao uso do serviço, como o código de verificação de acesso, a confirmação do cadastro e os avisos de novos pedidos. Não enviamos comunicações publicitárias sem o seu consentimento prévio.

4. Planos, pagamento e cancelamento

O plano gratuito tem os limites indicados no Site. Os planos pagos são cobrados mensalmente, sem fidelidade, e podem ser cancelados a qualquer momento pelo painel; o cancelamento interrompe a cobrança a partir do ciclo seguinte. O Lojista é responsável pelo conteúdo publicado em sua loja, pela veracidade das ofertas e pelo cumprimento da legislação de consumo e tributária aplicável às suas vendas.

5. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o Site, você se compromete a não fornecer dados falsos ou de terceiros sem autorização, não tentar acessar contas alheias, não interferir no funcionamento do Site e não utilizá-lo para finalidades ilícitas.

6. Propriedade intelectual

Os textos, layout, marcas e demais elementos do Site pertencem a LA Tecnologia e Servicos Digitais Ltda ou aos seus respectivos titulares e são protegidos pela legislação aplicável. Marcas de terceiros eventualmente mencionadas pertencem aos seus proprietários.

7. Disponibilidade e alterações

Trabalhamos para manter o Site disponível de forma contínua, mas ele pode ficar temporariamente indisponível para manutenção ou por motivos alheios ao nosso controle. Podemos alterar estes Termos a qualquer momento; a versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização.

8. Proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está descrito na nossa Política de privacidade.

9. Contato e foro

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@lojasautonomas.com ou pelo telefone (11) 3042-7700. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando aplicável.